Assembleia Legislativa Inicia Debates sobre o Orçamento Estadual de 2024
A previsão de receita para 2024 do Poder Executivo do Governo do Espírito Santo foi apresentada em plenária durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa desta segunda-feira (9). Contida no Projeto de Lei 815/2023, a matéria será analisada pela Comissão de Finanças, responsável por analisar a previsão e realizar mudanças que sejam requeridas.
Segundo o deputado Marcelo Santos, presidente da Assembleia, os valores de algumas secretarias devem ser alterados. É o caso da Secretaria de Turismo. Será votado também o aumento do valor das emendas parlamentares, que estariam defasados. De acordo com Santos, a Assembleia Legislativa buscará com o Poder Executivo soluções harmônicas.
Santos explica a necessidade de aumentar o orçamento da Secretaria de Turismo. O valor foi reduzido de R$ 34 milhões para R$ 17 milhões. “O turismo será importante para captar recursos com a reforma tributária”, afirma. Enquanto isso, as emendas parlamentares deve ter aumento de R$ 1,5 milhão para R$ 2 milhões. O aumento busca atualizar os valores diante do aumento de diversos equipamentos, como os da agricultura.
O deputado Tyago Hoffman, presidente da Comissão de Finanças, afirma que o projeto será analisado por deputados e técnicos do colegiado, para encontrar de onde os recursos podem ser relocados para alcançar esses objetivos. “vamos nos debruçar sobre a matéria, sem comprometer o orçamento”, explicou o parlamentar. “Vamos fazer audiências públicas para a apresentação do orçamento, contemplando todos os municípios capixabas. As demandas que surgirem nas audiências vão nortear as emendas que deverão ser apresentadas ao orçamento para o próximo ano”, justifica.
Com informações da ALES.
(Crédito da imagem: Lucas S. Costa / ALES)
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