Cariacica aprova Lei Paulo Gustavo com investimento de quase R$ 3 milhões na área cultural
Boa notícia para produtores, cineastas, documentaristas, artistas, entre outros da área cultural. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult), juntamente ao Ministério da Cultura (Minc), anunciou o repasse no valor de R$2.096.449,18 para Cariacica referentes à Lei Paulo Gustavo.
Somente para o audiovisual, serão destinados R$ 1.560.627,76; e R$ 535.821,42 vão para as demais áreas, como a dança, teatro, circo, literatura, capoeira, artesanato, entre outras, além de mostras e festivais. “É uma conquista e um avanço muito grandes para Cariacica. Em breve sairá a lei com o decreto, editais, entre outras ações que serão divulgadas”, disse o secretário de Cultura e Turismo Alvarito Mendes Filho.
O plano de implementação da Lei Paulo Gustavo em Cariacica será desenvolvido por meio de um conjunto de ações de mobilização e construção coletiva denominado “Cariacica: a cultura em destaque”.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. O mecanismo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões para os estados, os municípios e o Distrito Federal, para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.
A Lei Paulo Gustavo determina ser função dos municípios aplicar os recursos em ações emergenciais para suporte e desenvolvimento do setor cultural, com ênfase no segmento audiovisual. Podem ser empreendidas ações para fomentar produções audiovisuais, ações de capacitação e formação, apoio a cineclubes, salas de cinema, festivais, mostras e outras iniciativas relacionadas.
Fonte: Prefeitura de Cariacica.
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