Conselho de Assistência Social lança edital para representantes da sociedade civil

As eleições para os novos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal da Assistência Social de Cariacica (Comasc) serão realizadas no próximo dia 11 de fevereiro, às 9h30. As inscrições já estão abertas.

O processo de escolha dos representantes para o biênio 2025-2027, conforme Edital 001/2024 Comasc, será realizado no salão da Primeira Igreja Batista de Campo Grande, na Rua Getúlio Vargas , 452.

O Comasc é constituído de 14 membros titulares com os seus respectivos suplentes, sendo sete representantes do Governo Municipal das áreas de Assistência Social, Saúde, Educação, Administração, Desenvolvimento Econômico e Inovação, Esporte e Lazer e Habitação.

Além de sete representantes da Sociedade Civil, sendo dois representantes dos usuários ou de organizações de usuários da Assistência Social, quatro representantes de entidades e/ou organizações de Assistência Social, e um representante de entidade de trabalhadores do setor, eleitos em assembleia própria segundo o segmento representado.

Para participar, os candidatos devem apresentar seus pedidos de inscrição na Secretaria Executiva da Casa dos Conselhos, que fica na Avenida Getúlio Vargas, 58, Campo Grande. Outros contatos são os telefones: 3346-6301 e 3346-6333 e o e-mail [email protected]. O horário de atendimento é das 8 às 15 horas.

Confira o edital completo clicando aqui

O Comasc

Criado pela Lei n° 3.175, de 22 de dezembro de 1995 e atualizado pelas Leis 5.199/14, 5.295/2014 e 6.503/2023, o Comasc é a instância de controle social do sistema descentralizado e participativo da Assistência Social, de caráter permanente, deliberativo e de composição paritária entre governo e sociedade civil, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).

O Comasc delibera e fiscaliza a execução da política municipal de assistência social e seu financiamento, verificando se está em consonância com a Política Nacional de Assistência Social, e ainda, acompanha, avalia e fiscaliza os programas, projetos e serviços de Assistência Social prestados à população do município por órgãos, entidades governamentais e não governamentais, que atuam na área de Assistência Social.

Fonte : Prefeitura de Cariacica