Consulte se você tem direito ao FGTS liberado

Consulte se você tem direito ao FGTS liberado
Brasília (DF) 08/08/2024 – FGTS distribuirá R$ 15,2 bi a trabalhadores; veja como será o cálculo Valor foi aprovado nesta quinta (8) pelo Conselho Curador do fundo Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Brasileiros que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025 já podem verificar se têm direito ao valor que estará disponível para eles.

O pagamento será feito em duas etapas. A primeira está prevista para os dias 6, 7 e 10 de março. Ela contemplará valores de até R$ 3 mil, de acordo com o saldo disponível na conta vinculada ao FGTS. A segunda parcela será destinada a quantias superiores a esse limite. Ela será paga nos dias 17, 18 e 20 de junho.

Os recursos foram liberados por uma medida provisória publicada em 28 de fevereiro. O montante total disponível chega a R$ 12 bilhões e pode beneficiar aproximadamente 12,2 milhões de trabalhadores.

Entenda o pagamento será feito

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, cerca de 10 milhões de trabalhadores receberão o FGTS diretamente nas contas bancárias que cadastraram no aplicativo do FGTS. Os 2 milhões restantes, que não possuem conta cadastrada, pdem efetuar o saque em agências da Caixa Econômica Federal ou em casas lotéricas.

Como consultar o saldo disponível
A consulta do saldo e da elegibilidade para o saque pode ser feita pelos seguintes canais:

• Aplicativo FGTS (na seção “Informações Úteis”);

• Agências da Caixa Econômica Federal; e

• Central de atendimento pelo telefone 0800 726 0207 (opção “FGTS”).

Para conferir o valor que será liberado, acesse o extrato da conta FGTS no aplicativo. Os depósitos serão identificados pelos códigos “SAQUE DEP 50S” ou “SAQUE DEP 50A”.

Restrições para quem tem empréstimos vinculados ao FGTS

Trabalhadores que usaram parte do FGTS em operações de crédito não poderão receber o valor integral. Atualmente, existem cerca de 9,5 milhões de trabalhadores nessa situação.

Entenda o saque-aniversário

O saque-aniversário permite ao trabalhador retirar anualmente uma parte do saldo do FGTS no mês do seu aniversário. No entanto, aqueles que aderiram a essa modalidade e são demitidos sem justa causa não podem sacar o valor total da conta, mas apenas a multa rescisória de 40%. O restante do saldo fica retido e só pode ser acessado após um período de dois anos.

Atualmente, 37 milhões de trabalhadores optaram pelo saque-aniversário, e 25 milhões utilizaram o saldo como garantia para antecipação de crédito. O FGTS contempla um total de 134 milhões de trabalhadores.

Quem tem direito ao saque

Para ter acesso ao valor, é necessário que o trabalhador tenha optado pelo saque-aniversário e tenha tido seu contrato de trabalho encerrado ou suspenso entre 1º de janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025. Ademais, precisa ter saldo na conta FGTS vinculada ao contrato.

Os valores serão liberados nos casos de rescisão contratual por:

• Demissão sem justa causa;

• Rescisão indireta, culpa recíproca ou força maior;

• Encerramento do contrato devido à falência da empresa, falecimento do empregador ou nulidade do contrato;

• Término normal de contrato temporário; e

• Suspensão total do trabalho avulso.

Como realizar o saque

Os valores são automaticamente na conta cadastrada no aplicativo do FGTS. Caso o trabalhador não tenha uma conta vinculada, deve procurar os canais de atendimento da Caixa Econômica Federal, levando documentos pessoais para realizar o saque.

É possível retirar o valor utilizando o Cartão Cidadão e senha em lotéricas e terminais de autoatendimento da Caixa. Se não tiver o cartão, o trabalhador deve ir a uma agência da Caixa portando um documento de identidade e carteira de trabalho.

Calendário de pagamento

• 6, 7 e 10 de março: Primeira parcela, para valores de até R$ 3 mil.

• 17, 18 e 20 de junho: Segunda parcela, para valores superiores a R$ 3 mil.

Alerta contra fraudes

A Caixa Econômica Federal reforça que não envia links por e-mail, SMS ou WhatsApp. Caso receba mensagens suspeitas solicitando dados pessoais, desconfie e não forneça informações sensíveis, como senhas e logins.

Para garantir a segurança, utilize apenas os canais oficiais da Caixa para acessar informações e realizar operações financeiras.

(Fonte: Oeste. Imagem: Joéldson Alves / Agência Brasil)