Furtos de tampas de bueiro: Secretaria de Serviços contabiliza prejuízo de mais de R$ 20 mil
Desde janeiro deste ano, a Secretaria Municipal de Serviços (Semserv) já contabiliza o prejuízo de mais de R$ 20 mil aos cofres públicos, apenas por ocorrências por furto de tampas de bueiros. O caso mais recente aconteceu nesta terça-feira (4). Durante um patrulhamento realizado na Rua Amazonas, em Jardim América, um homem foi pego em flagrante pela Polícia Militar furtando uma tampa de bueiro.
Em depoimento à Polícia, o rapaz de 27 anos confessou que o objetivo era furtar a tampa para comercializar o material em um ferro-velho em Vila Velha. Com o dinheiro, compraria entorpecentes. Além disso, foram descobertas mais passagens do indivíduo, que foi preso e encaminhado para a 4ª Delegacia Regional de Cariacica, em Rio Branco, juntamente com o material que havia sido furtado.
Na semana passada, a secretaria informa que foram 13 tampas furtadas. Os materiais são recuperados pela Semserv. De acordo com dados da secretaria, cada tampa de bueiro custa, em média, de R$ 400 a R$ 500. A Semserv pede a colaboração da população. Como se trata de crimes, a demanda, investigação e apreensão é acompanhada pelas forças policiais de segurança pública.
Conforme o Código Penal, na Lei Nº 2.848/40, a destruição do patrimônio público é crime tipificado no artigo 163, que sujeita o infrator à pena de detenção, de seis meses a três anos, multa, além da pena correspondente à violência. As denúncias podem ser feitas por meio do telefone 190.
Ferros-velhos
Além dos registros de furto de tampas de bueiro, a Semserv, junto com equipes de Trânsito da Secretaria Municipal de Defesa Social (Semdefes), fiscais de posturas da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec), Superintendência de Inteligência, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros fazem vistoria e fiscalização surpresa em ferros-velhos da cidade.
Em abril, uma operação integrada resultou na interdição de três ferros-velhos acusados de receptação de material roubado. A fiscalização vistoriou seis ferros-velhos, sendo que três deles foram interditados por comercialização de produtos roubados. A equipe esteve nos bairros Santo André, Cruzeiro do Sul, Sotelândia, Jardim Campo Grande e Vasco da Gama.
Os proprietários dos três ferros-velhos foram autuados por crime de receptação, que é o ato de adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, objetos que se sabem ser produto de um crime.
Foram encontrados durante a operação itens pertencentes a uma empresa privada, tais como placas de fixação de trilhos, barras de ferro e pregos para sustento de linha de trem. Os produtos foram entregues para que as autoridades competentes investiguem o caso.
Logo no início de janeiro, outra fiscalização foi realizada em alguns bairros da cidade para tentar coibir a comercialização de produtos roubados em ferros-velhos. A equipe esteve nos bairros de Vasco da Gama, Bela Aurora e Maracanã. Ao todo, foram vistoriados sete ferros-velhos.
Em todos os locais visitados, os proprietários dos ferros-velhos foram orientados a não comprar produtos de origem desconhecida e sem nota fiscal. De acordo com a equipe, não foram encontradas irregularidades nos estabelecimentos fiscalizados.
Caso a equipe localizasse algum produto de furto do patrimônio público, o ferro-velho seria interditado, multado e o proprietário do local seria conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos.
As propostas das ações têm o objetivo de fazer a vistoria dos locais e orientar os proprietários para evitar que produtos como: tampa de bueiro e de boca de lobo, luminárias e fios de cobre sejam furtados. A medida visa reduzir os prejuízos ao patrimônio público, uma vez que esses furtos geram ônus aos cofres da Prefeitura. Novas ações estão previstas para acontecer na cidade. As fiscalizações utilizarão sempre o modo surpresa.
Pedidos de reposição de tampas de bueiros da rede de drenagem podem ser feitos ligando para a Ouvidoria Municipal no telefone 162 (segunda a sexta, das 8h às 17h).
Reprodução PMC
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