Gabinete Itinerante da Cultura reúne artistas e gestores culturais
Nesta quarta-feira (22), foi realizado o 5º Gabinete Itinerante da Cultura, promovido pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), que visa a ouvir as demandas e as propostas de artistas e gestores culturais, visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Espírito Santo.
Durante o evento, foi feita uma apresentação sobre Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Estado, considerado a maior e mais estruturante política cultural da história do Brasil, que visa a garantir até 2027 o investimento de R$ 15 bilhões em ações e projetos culturais em todo o território nacional – são R$ 3 bilhões por ano, a contar a partir de 2023.
Por isso, artistas e gestores culturais foram convidados para uma escuta ativa a fim de conhecer suas propostas, fomentando o debate para a construção coletiva das políticas públicas. Além disso, foi discutida a retomada da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que reconhece e potencializa grupos e agentes culturais já existentes nos territórios e comunidades do país.
Para o secretário de Cultura e Turismo de Cariacica, Denilson José de Oliveira, o gabinete de itinerante traz a oportunidade, mais uma vez, de mostrar o potencial cultural de Cariacica. “O Estado escolheu a nossa casa como referência para receber os interessados em colaborar com a cultura estadual. É tão importante ouvir os nossos artistas, os nossos fazedores de cultura, como os de todo o Estado. Eles têm muito a agregar à formação dessa política pública”, diz.
Um dos gestores consultados foi o subsecretário de Turismo e Cultura de Santa Teresa, Ronald Rodrigues Vieira. Para ele, o gabinete de liderança proporciona oportunidades aos municípios como uma forma de adquirir ainda mais conhecimento para participar da PNAB.
“Hoje estamos vindo aqui também para ouvir e também esclarecer um pouco de dúvidas, porque aqui será a oportunidade de conhecer um pouco mais dessa política que está vindo para auxiliar. E eu creio que vai ser uma política realmente contínua”, conta Vieira.
Quem também gostou foi o artista André Vieira. Ele acredita que esse momento de escuta fará muita diferença na formação dos editais. “É muito importante para saber das nossas necessidades, porque muitas vezes a secretaria ou o governo em si implementa políticas e até mesmo incentiva a cultura, porém sem escutar os fazedores de cultura. Então esse momento de escuta é importante para trazer um edital e uma lei de incentivo que seja muito mais funcional. Acredito que esse momento é muito proveitoso para isso, para a gente poder estar antenado às questões apresentadas e porque a secretaria se adequa também ao que a gente tem de demanda”, finalizou.
O encontro, que aconteceu no Cento Cultural Frei Civittela Del Tronto, em Campo Grande, é o resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Cariacica, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult) e a Secult.
Lei Aldir Blanc
A Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, conhecida como Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), foi regulamentada por meio do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023. A Lei é considerada uma oportunidade histórica de estruturar o sistema de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e municípios de forma continuada.
Além disso, em conjunto com a PNAB, será retomada a Política Nacional Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que é a política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura. A PNCV está baseada no sentido de potencializar os grupos e agentes culturais já existentes nos territórios e comunidades do país, visando à construção da cidadania cultural como consciência do direito a ter direitos.
Fonte: Prefeitura de Cariacica
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