Messias Donato Revoluciona Apoio aos MEIs e Injeta Milhões em Cariacica!
Deputado defende aumento no faturamento dos Microempreendedores, com reajuste automático anual e investimentos para transferências do desenvolvimento econômico
O deputado federal Messias Donato, representante de Cariacica pelo partido Republicanos-ES, apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 143/2023 em julho de 2023. Esta iniciativa visa modificar o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, aumentando o limite de faturamento para Microempreendedores Individuais (MEIs) de R$ 81.000,00 para R$ 151.000,00. Além disso, propõe a atualização anual automática desse valor com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), buscando corrigir a defasagem causada pela inflação nos últimos anos.
Messias Donato, em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, tem se destacado por defender pautas conservadoras e cristãs.
Entre suas proposições, está o Projeto de Lei 5371/2023, que visa aumentar as penas para crimes de aborto, classificando-os como crimes contra a vida no Código Penal. Outra iniciativa relevante é o PL 2210/2023, que proíbe a transição de gênero em crianças e adolescentes, refletindo seu compromisso com questões familiares e de proteção à infância.
A parceria entre Messias Donato e o prefeito reeleito de Cariacica, Euclério Sampaio, é notável. Com uma relação de colaboração mútua que já dura 30 anos, ambos têm trabalhado juntos para promover o desenvolvimento do município.
O deputado destinou 100% de suas emendas parlamentares para Cariacica, evidenciando seu compromisso com a região. Além disso, Messias Donato tem articulado projetos em conjunto com o prefeito Euclério Sampaio, visando melhorias em áreas como infraestrutura, saúde e esporte, fortalecendo a qualidade de vida dos cidadãos de Cariacica.
Especialistas avaliam que a proposta de reajuste anual dos limites de receita para MEIs e microempresas é uma medida positiva. Ela busca assegurar que esses empreendedores não sejam prejudicados pela inflação, permitindo que continuem usufruindo dos benefícios fiscais e operacionais previstos no Simples Nacional.
Com iniciativas como essas, o deputado Messias Donato reafirma seu compromisso com o desenvolvimento econômico e social do Espírito Santo e, em particular, de Cariacica.
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