Procurador de Cariacica tem artigo publicado em livro da Associação Nacional dos Procuradores Municipais

O procurador da Prefeitura de Cariacica Felipe Barbosa de Menezes é um dos advogados públicos com artigo publicado no livro “A advocacia pública municipal como instrumento de concretização dos direitos fundamentais”. A obra é uma coletânea de trabalhos acadêmicos aprovados pela Comissão Científica do 2º Concurso de Monografias Jurídicas “Prêmio Oswaldo Aranha Bandeira de Mello”, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).

O artigo do procurador é intitulado de “O papel da advocacia pública municipal para a promoção da desjudicialização e para a concretização dos direitos fundamentais da razoável duração do processo e do acesso à justiça” e traz uma abordagem que visa contribuir com a temática relacionada à contenção de litigiosidade fazendária e para o próprio e exercício da atividade de controle interno de juridicidade dos atos da administração pública, típica da carreira de procurador municipal.

“O presente estudo pretende demonstrar como Advocacia Pública Municipal pode contribuir consideravelmente para a redução da litigiosidade fazendária do país, através do exercício da função típica de controle interno de juridicidade dos atos da Administração Pública, promovendo a desjudicialização e a concretização dos direitos fundamentais da razoável duração do processo e do acesso à justiça”, explica o procurador.

Fonte: Prefeitura de Cariacica.