Decisões de Brasília: O Resumo Essencial de 2024
O Consórcio de Notícias do Brasil facilita o entendimento do que mudou no Congresso este ano.
A atuação do Congresso Nacional em 2024 foi permeada por projetos polêmicos e discussões acaloradas, que envolveram desde temas ligados à pauta de costumes, como o aborto e a castração química de pedófilos, até pautas históricas, como a reforma tributária.
Entre os maiores embates do ano, destacou-se o uso do orçamento público, com a introdução e aprovação de regras mais rígidas para emendas parlamentares, após um período de suspensão.
O Consórcio de Notícias do Brasil preparou uma retrospectiva com os acontecimentos mais marcantes do Poder Legislativo ao longo de 2024.
Taxa das Blusinhas
Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou, e o Senado referendou, o polêmico imposto sobre importação de compras internacionais, conhecido como “taxa das blusinhas”.
A medida entrou em vigor em 1º de agosto, estabelecendo uma alíquota de 20% para compras de até US$ 50, antes isentas de imposto.
Aborto
A questão do aborto voltou ao centro dos debates em junho, quando a Câmara aprovou regime de urgência para um projeto que equipara o aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. A proposta gerou intensa repercussão e ficou paralisada após forte pressão social.
Já em novembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma PEC que insere na Constituição o direito à vida “desde a concepção”, reacendendo o debate sobre o tema.
PEC das Praias
A chamada “PEC das Praias”, que propõe a transferência de terrenos de marinha para estados, municípios e entes privados, provocou grande controvérsia.
Apesar de alterações no texto para garantir acesso público às praias, o projeto permanece estagnado na CCJ do Senado.
Desoneração da Folha
Após negociações entre o Executivo e o Legislativo, foi sancionado em setembro um projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores até o final de 2024, com reoneração gradual a partir de 2025.
CPIs das Bets e das Apostas
Duas comissões no Senado investigaram apostas online e manipulação de resultados no futebol.
Figuras públicas, como o cantor Gusttavo Lima e jogadores de futebol, foram convocados para depor.
Eleição para Câmara e Senado
As articulações para as eleições de 2025 movimentaram o Congresso ao longo do ano.
Hugo Motta (Republicanos-PB) desponta como favorito à presidência da Câmara, enquanto no Senado nomes como Davi Alcolumbre e Soraya Thronicke estão entre os principais cotados.
Eleições Municipais
O MDB se destacou como o partido com mais vereadores eleitos nas eleições de outubro, com 8.113 representantes.
Além disso, 12 parlamentares federais foram eleitos prefeitos ou vice-prefeitos.
PL da Anistia
O projeto de lei que propõe a anistia de investigados e condenados pelos atos de 8 de janeiro avançou em debates na Câmara, mas segue sem previsão de votação definitiva.
Pacote Anti-STF
O Congresso avançou em propostas que limitam os poderes do Supremo Tribunal Federal, incluindo a possibilidade de derrubar decisões da Corte e ampliar as hipóteses de impeachment de ministros.
Emendas Parlamentares
O ano foi marcado por intensos debates sobre a transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. Em novembro, foi sancionada uma lei que cria regras para a destinação das verbas, priorizando políticas públicas essenciais.
Com as discussões acaloradas entre os Poderes e a tramitação de pautas de grande impacto, 2024 foi um ano decisivo para o Congresso Nacional e para o futuro político do país.
“2024 foi um ano crucial para o Congresso, com decisões que não só moldaram o futuro do país, mas também provocaram debates intensos sobre o rumo das reformas. Foi um ano que testou limites e revelou a força do diálogo político.” – Arnóbio, Diretor do Consórcio de Notícias do Brasil
Editor-chefe, publicitário, jornalista e especialista em marketing político, com vasta experiência em gestão editorial, desenvolvimento de estratégias de comunicação e campanhas políticas de alto impacto.
