Reunião de alinhamento da Secretaria de Cultura e Turismo discute Lei Paulo Gustavo nesta segunda-feira (26)
Com o objetivo de apresentar a Lei Paulo Gustavo para a população cariaciquense, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult) realiza, nesta segunda-feira (26), às 19 horas, no Centro Cultural Frei Civitella, em Campo Grande, uma reunião de alinhamento para detalhamentos e esclarecimentos da Lei Paulo Gustavo.
O objetivo é democratizar ainda mais as ações da Semcult por meio da ampla participação de artistas, entidades, gestores, produtores e fazedores da cultura.
O plano de implementação da Lei Paulo Gustavo em Cariacica será desenvolvido por meio de um conjunto de ações de mobilização e construção coletiva denominado “Cariacica: a cultura em destaque”.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. O mecanismo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões para os estados, os municípios e o Distrito Federal, para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.
A Lei Paulo Gustavo determina ser função dos municípios aplicar os recursos em ações emergenciais para suporte e desenvolvimento do setor cultural, com ênfase no segmento audiovisual. Podem ser empreendidas ações para fomentar produções audiovisuais, ações de capacitação e formação, apoio a cineclubes, salas de cinema, festivais, mostras e outras iniciativas relacionadas.
Reunião de alinhamento para esclarecimento da Lei Paulo Gustavo
Quando: segunda-feira (26)
Onde: Centro Cultural Frei Civitella. Avenida Expedito Garcia, 220 – Campo Grande
Horário: 19 horas
Fonte: Prefeitura de Cariacica.
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