Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente apostou na desburocratização e em proteção dos animais
A Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec) promoveu avanços que reduziram a burocracia e que vão facilitar a instalação de novos empreendimentos em Cariacica. Em outra frente de trabalho, a Semdec deu grandes avanços no Meio Ambiente, sempre entendendo a importância da preservação, aliando com os avanços da cidade.
A secretária Luciana Tibério Gomes diz que 2022 foi ano de construção e que 2023 será de colher os frutos. “A expectativa para o próximo ano é implantar com sucesso todas as mudanças que construímos em 2022, para promover a desburocratização e otimizar os processos da secretaria com o objetivo de atrair novos investimentos e melhorar o ambiente de negócios no município”, comentou.
Ações
Por meio da Gerência de Monitoramento Ambiental (GMA) a Semdec realizou a revisão do Plano Municipal de Saneamento Ambiental – eixo água e esgoto – que irá subsidiar o desenvolvimento das obras de infraestrutura para atração de novos empreendimentos e promover melhores condições de vida para a população; executou também o Plano de Manejo do Parque Municipal do Manguezal do Itanguá, fez a legitimação de Posse do Parque Natural Municipal do Monte Moxuara e a aquisição de documento de posse de 100 hectares para implantação do Parque Natural Municipal do Monte Moxuara.
Outro destaque foi a parceria com produtores de eventos para inclusão das Associações de Catadores formalizadas no município para otimizar o processo de reciclagem oportunizando um aumento na arrecadação dos associados e garantindo a destinação correta dos materiais recicláveis.
A Gerência de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (GFA) também realizou ações que facilitaram o processo das atividades, como a adoção de novos procedimentos para otimizar o trâmite dos processos de licenciamento ambiental, agilizar a análise e promover a desburocratização – alteração da documentação básica necessária e o início dos procedimentos para inclusão de Dispensa de Licenciamento Ambiental no Sistema Simplifica Cariacica para emissão automatizada e on-line do documento.
Bem-estar animal: nova gerência da Semdec promove inciativas
Em janeiro de 2022 foi criada a Gerência de Bem-Estar Animal que, por meio da sua coordenação de fiscalização, realizou o atendimento e avaliação de mais de 358 denúncias de maus-tratos aos animais. Até o mês de novembro, foram realizados os resgates de 178 animais silvestres ou sinantrôpicos (que vivem próximos às habitações), que passaram por avaliação técnica e posterior soltura em ambiente adequado ou direcionamento para órgãos de reabilitação e reintrodução animal.
Foi criado o programa Cariacica Castra Legal, que tem por objetivo a prestação dos serviços de microchipagem, cadastro e esterilização cirúrgica de cães e gatos, incluindo a realização de exames laboratoriais pré-operatórios, medicamentos e materiais utilizados durante os procedimentos cirúrgicos, bem como a medicação pré, trans e pós‐cirúrgica, por meio de clínicas veterinárias habilitadas.
Por meio deste programa, a Prefeitura Municipal de Cariacica oferece um total de 2.600 vagas para castração animal, já tendo sido realizadas pela Gerência de Bem-Estar Animal as castrações de aproximadamente 750 animais.
Durante todo o ano foram promovidas palestras sobre a importância da esterilização cirúrgica e acerca da tutela responsável dos animais domésticos, além de feiras de adoção com acompanhamento e monitoramento dos adotados.
A Gerência deu início também aos Procedimentos para Implantação do Serviço de Resgate, para animais em situação de sofrimento estremo ou maus-tratos.
Mais desenvolvimento para a cidade
Facilitando cada vez mais os processos burocráticos, a Semdec implementou o Simplifica ES, para análise dos processos referentes a Consulta Prévia para emissão automatizada e on-line da Consulta Prévia quanto ao uso e ocupação do solo para instalação de novos empreendimentos.
Deu início também à atualização do Plano de Mobilidade Urbana e às alterações nas legislações de parcelamento do solo para viabilizar a implantação de empreendimentos e loteamentos que tragam investimentos ao município.
As aprovações de projetos, regularização de edificações e parcelamento do solo passaram a funcionar de forma 100% digital por meio do sistema Aprova Legal. Foi realizada também a ampliação do sistema digital para inclusão de outros serviços: licença para reforma simples, licença para demolição, licença para construção de muros simples e de arrimo, certidão de inexistência e atestado de acessibilidade.
Foi criado o Grupo Especial Gercop, para revisão das legislações de obras, posturas e criação do código de feiras do município com o objetivo de viabilizar a atração de novos empreendimentos e promover o ordenamento na cidade.
Fonte: PMC
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